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participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    saúde (arts. 196 a 200, da CF), vale destacar que esse não abrange apenas à saúde física, mas também à mental e social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), o qual tem por objetivo organizar os elementos essenciais à execução da PNAS...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoAssistência social

    Previsões atinentes à disciplina da ordem social não eram uma novidade nos textos constitucionais anteriores, contudo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    sendo certo que nem todos foram abordados de forma adequada, especialmente à luz da natural evolução da sociedade.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoSaúde

    à saúde como um corolário lógico de variados os direitos fundamentais também podem ser relacionados ao direito à saúde,...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    No Capítulo III, intitulado “Dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde", os bens jurídicos tutelados são...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoSistema único de saúde

    os quais vão da criação e operação de hospitais públicos e postos de saúde, à realização de campanhas de vacinação e financiamento...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio