Busca AIConceitosTodas as Áreas“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em ConceitosConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiano artigo 218-C do Código Penal e consiste nas ações de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoQuem deve receberDe forma complementar à Seção anterior, o legislador se dignou a discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoObrigações complexasUm ônus que deverá ser cumpridos pelo beneficiário (encargo ou modo).Como elementos acidentais, tratam-se de acessórios à...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasConceitoCondições de procedibilidadeElas variam conforme os requisitos necessários para cada caso, nas ações públicas condicionadas à representação do ofendido...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoValor das anotaçõesA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoDuração razoável do processodeixa clara a sua opção por um processo racional, razoável e célere, capaz de entregar às partes não só uma resposta final à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoClassificaçãoadjetiva, também possui parâmetros de classificação da competência, os quais facilitam não só a compreensão e determinação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoJornada de trabalhoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalho1...111112113...123