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participação da iniciativa privada” em Conceitos

  • ConceitoLicitação

    Pública igualdade na participação e possibilidade de consagração como vencedor (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    conveniências do Poder Público (MEIRELLES, 2015).Vale pontuar que a Lei Federal nº 13.460/2017, a qual dispõe sobre participação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoConceito

    buscando solucionar um determinado conflito.Assim, em uma dada situação de conflito, a jurisdição substitui a vontade privada...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    buscando solucionar um determinado conflito.Assim, em uma dada situação de conflito, a jurisdição substitui a vontade privada...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    de apropriação privada e circulação econômica.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoIn natura

    vestuário específico para o trabalho realizado, oferecimento de plano de saúde, disponibilização de plano de previdência privada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    lei orçamentária vigente.Uma vez aprovada a proposta orçamentária, a mesma deve ser rigorosamente levada a cabo, admitindo-se...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    contratação de cargos públicos deve se dar à luz de regras de isonomia e equidade, permitindo-se e incentivando-se a participação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência