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participação da iniciativa privada” em Conceitos

  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    iminente.A conduta é atípica se a violência ou grave ameaça for dirigida ao fim de evitar fundação de sindicato ou participação...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    Sendo pessoa jurídica de direito privado, destinam-se os partidos a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    As pessoas jurídicas, tanto de direito público como de direito privado, respondem civilmente com seu patrimônio...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoJustiça militar

    A saber, a criação da Justiça Estadual Militar depende de lei ordinária estadual, de iniciativa exclusiva do Tribunal de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoPrincípios Gerais

    pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e) a construção de uma sociedade livre, justa e...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoInduzimento ao consumo

    Classificações principais: O crime é comum, sendo cabível a coautoria e a participação. A conduta deve ser dolosa.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Induzimento ao consumo
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    razoabilidade, da proporcionalidade e da ponderação de valores.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    amplitude e concretização a referido direito, a Constituição Federal reconhece e cria instituições - de direito público e privado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça