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participação da iniciativa privada” em Conceitos

  • ConceitoGarantias e vedações

    político-partidária.- Vedação ao recebimento de auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

    A eventual participação da vítima nos atos configura o crime de estupro de vulnerável.Classificações principaisA satisfação...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    declara que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem que haja um processo prévio, no qual são assegurados...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoProvas eletrônicas

    Imagens ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.Dessa maneira, registros feitos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    A conversão permite, portanto, a preservação da autonomia privada e a conservação contratual, transformando o negócio jurídico...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoSistema único de saúde

    dependerá da proposta a ser elaborada pela sua direção nacional - com participação dos órgãos da previdência e assistência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    indispensável a tais objetivos a realização de um contraditório substancial, ou seja, deve ser garantida e concretizada a participação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    iminente.A conduta é atípica se a violência ou grave ameaça for dirigida ao fim de evitar fundação de sindicato ou participação...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação