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participação da iniciativa privada” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico Liberdade pessoal, proteção com assento constitucional no art. 5º, II, da...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    razões político-criminais , pela maior vulnerabilidade das vítimas.O crime também é majorado se cometido por milícia privada...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado
  • ConceitoInstauração

    a instauração pode ser feita de ofício, se condicionada a representação é necessária a representação do ofendido e se privada...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    que seja de origem privada.- segredos comerciais ou industriais: segredos comerciais ou industriais são aqueles que se busca...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    Há autonomia privada.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

    Nesta modalidade, é admitida a participação de terceiros, desde que não pratiquem atos executórios.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Autoaborto ou consentimento ao aborto
  • ConceitoRegime jurídico

    (empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    sentido, deve-se preservar os princípios da autonomia privada e da boa-fé entre as partes.O princípio da autonomia privada...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade