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participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em Conceitos

  • ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato privilegiado ou minorado
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    é uma instância excepcional da Justiça do Trabalho, a qual compete o julgamento de ações/recursos mais restritos, mas cuja...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    acompanhamento ao servidor, de tal sorte que a sua assistência não pode ser realizada concomitantemente com o serviço público.Tanto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    portanto, a instrumentalidade das formas e o alcance da finalidade pretendida, em detrimento do rigor formal.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoSem distinção de sexo

    de forma simultânea e na mesma localidade, a mesma função (art. 461, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

    O crime é de ação múltipla, podendo ser cometido por meio de uma ou de várias das ações elencadas.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
  • ConceitoPoderes da união

    Do espírito das leis, lançada em 1748.O art. 16 da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, oriunda da Revolução Francesa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoContribuinte individual

    das categorias de segurados, visando uma melhor adequação à realidade socioeconômica do trabalho autônomo e de outras formas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual