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participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em Conceitos

  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    Além disso, a legislação previdenciária brasileira enfatiza a equidade na forma de participação no custeio, buscando um balanceamento...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoConceito de fornecedor

    na cadeia de consumo, já que todos se beneficiam da oferta e consumo daquele determinado produto/serviço, assumindo, portanto...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoConceito de consumidor

    sobre o tema (arts. 1º, III e IV, e 170), é a pedra de toque da proteção consumerista.Para ser regida pelo CDC, a relação...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Para melhor organização e acompanhamento do atendimento aos princípios e objetivos do direito à educação, a Constituição...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoPlebiscito

    O plebiscito surgiu ainda na Roma antiga, no séc. IV a.C., na época da República.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.- Democratização do acesso aos bens de cultura.- Valorização da diversidade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    a instituição do Sistema Nacional de Cultura (“SNC").O SNC pressupõe a ação conjunta dos entes federativos na gestão e promoção...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    afins, na forma da lei.- no art. 89, VII, que prevê ser apenas de brasileiros natos os cargos de membros do Conselho da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros