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participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em Conceitos

  • ConceitoO empregado tripulante

    Ou seja, os períodos de serviço são somados e o novo empregador terá que permitir o gozo do período integral de férias (art...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo uma das bases da República...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoModificação de competência

    Trata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    em casos de mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa, a relação de trabalho continua vigente e as alterações...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    tais como trabalho e saúde (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).A Consolidação das Leis...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoCaracterização

    profissional adequada e treinada para o desempenho das funções envolvidas, sempre há um risco concreto à saúde e integridade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial

    de multa “se o agente for primário e de bons antecedentes, desde que: I - tenha promovido, após o início da ação fiscal...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    Ao reconhecê-lo, todavia, leva-se em conta a participação culposa da vítima, a natureza gratuita ou não de sua participação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva