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participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em Conceitos

  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    de uma garantia ampla e irrestrita ao Poder Judiciário como meio de garantia e efetivação da tutela dos direitos fundamentais.Tal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    e 7º, do art. 14, da CF, bem como na Lei Complementar nº 64/90, de 18 de maio de 1990, e na Lei Complementar nº 135/2010,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    arts. 1º, caput, e art. 18, da CF).Na federação brasileira, de modelo centrípeto, a maioria das competências administrativas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    o legislador pretende realizar o acompanhamento do trabalhador e o monitoramento do ambiente de trabalho, a fim de evitar...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    especiais (p; ex., vara da família, de execução fiscal e outras.) ou das demais varas (matéria residual).- (ii) Pessoa:...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    de formação de militares da ativa e da reserva; e, em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoInternet das coisas

    amplo nos vícios de produto ou serviço, que admitem a solidariedade entre todos os fornecedores envolvidos na comercialização...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoRequisitos técnicos

    a 188, da CLT).Um dos blocos legais que dispõe sobre o aspecto material das condições de trabalho cuida das edificações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos