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participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em Conceitos

  • ConceitoPolítica Tarifária

    estes voltados à concretização das necessidades coletivas (MEIRELLES, 2015).Mais detidamente, é o conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoCritérios

    edital e de forma imparcial e motivada; e- Critérios de participação de empresas em consórcio: evitar atos de improbidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF), encontrando pontos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoDireitos da personalidade

    Assim, em tais casos ao profissional da saúde é exigida anterior autorização do interessado.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoCondições de segurança

    e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), enquanto as mais detalhadas se encontram na Consolidação das Leis do Trabalho (arts.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoFornecimento

    e, atribui tanto o empregador e como ao Ministério do Trabalho algumas responsabilidades na condução das atividades da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    de constantes avanços tecnológicos e científicos.Assim, estar na vanguarda das pesquisas e descobertas científicas e tecnológicas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoInstalações elétricas

    No mais, também são feitas determinações acerca das medidas de fiscalização e controle técnico dos requisitos impostos, a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas