Busca AIConceitosTodas as Áreas“participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em ConceitosConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaQuando ocorrido o inadimplemento da obrigação de fazer (recusa ou mora) e esta puder ser cumprida por terceiro (portanto,...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoDireitos de liberdadeSegundo José Afonso da Silva, o direito à liberdade consiste na possibilidade de coordenação consciente dos meios necessários...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivose que permite não só o pleno conhecimento de todos os pormenores do serviço por parte do seu usuário, mas também a fiscalização...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasde fiscalização das normas de segurança e saúde que podem ser instituídos dentro do empregador temos: a Comissão Interna...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoRegras gerais de pagamentoDa mesma forma, se for estipulada a entrega de uma saca de café, o devedor deverá prestá-la por inteiro, e não por partes...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoCláusula de escala móvelimediata de grande relevância: até o vencimento, o risco da desvalorização da moeda recairá sobre o credor.Visando possibilitar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvelConceitoObjeto do pagamento e provaem dinheiro (pecuniárias), a teoria da Imprevisão, cláusula de escala móvel e a quitação.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveisigual valor e distintas para cada um dos credores; de forma diametralmente oposta, ainda no campo exemplificativo, na existência...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e Indivisíveis1...141516...127