Busca AIConceitosTodas as Áreas“participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em ConceitosConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaQuando ocorrido o inadimplemento da obrigação de fazer (recusa ou mora) e esta puder ser cumprida por terceiro (portanto,...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasde fiscalização das normas de segurança e saúde que podem ser instituídos dentro do empregador temos: a Comissão Interna...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoContrato de ConcessãoConforme define Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoRegras gerais de pagamentoDa mesma forma, se for estipulada a entrega de uma saca de café, o devedor deverá prestá-la por inteiro, e não por partes...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoCláusula de escala móvelimediata de grande relevância: até o vencimento, o risco da desvalorização da moeda recairá sobre o credor.Visando possibilitar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvelConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivose que permite não só o pleno conhecimento de todos os pormenores do serviço por parte do seu usuário, mas também a fiscalização...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoLiberdade de manifestação do pensamentodas garantias à liberdade de manifestação e pensamento é a proibição da censura, já que não cabe ao Estado ditar quais são...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoCipasempre implica na geração de um risco à saúde e integridade física do trabalhador, haja vista expô-lo (em maior ou menor...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipa1...141516...124
