“partes” em Conceitos
- ConceitoCausas de aumento de pena
Já para a configuração da majorante, a conduta é ocasional.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoIn natura
sempre sobre o mês vencido (art. 459, §1º, da CLT), e pode ser pago em pecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in natura (art.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoFornecimento
Os EPI’s podem ser constituído por um único instrumento (p. ex., um par de luvas para o empregado manusear objetos quentes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoExtinção da Concessão
Uma vez que o serviço público retorna para a Administração, os bens que são por ele afetados também retornam para o Poder...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- ConceitoAção declaratória de constitucionalidade
propositura de ADC os elencados no art. 103, I, II, III, VI, VII e VIII, da CF.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação declaratória de constitucionalidade
- ConceitoCondições de segurança
As previsões principiológicas sobre medicina e segurança do trabalho tanto na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoDescontos de horas
qual incumbe o papel de disciplinar as relações de trabalho e alguns dos seus elementos e desdobramentos, especialmente partes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoConceituação e não caracterização
objetivos, o Direito do Trabalho cuida de diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização