Busca AIConceitosTodas as Áreas“partes” em ConceitosConceitoPrincípio da proteçãoDe início, pode-se entender que o Direito do Trabalho serve para regular as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoPerda da nacionalidadeou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoObrigações líquidas e ilíquidaselementos suficientes para a quantificação (CPC, art., 509, II).- Arbitramento: quando não houver elementos objetivos suficientes...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoObrigação de fazer248, parte inicial).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoPacote anticrimecomo Pacote Anticrime, promoveu mudanças nas regras do arquivamento do inquérito policial com vistas a adequar o processo para...Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoDuplicata simuladaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoAbuso de incapazesVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaCabe ressaltar que a ausência de motivo não é apta para majorar a pena, não sendo possível presumir sua existência e valoração...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência1...707172...139
