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partes” em Conceitos

  • ConceitoBeneficiários

    Existem dois grupos principais de beneficiários: os segurados, que contribuem diretamente para o sistema previdenciário,...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    dois pressupostos, também chamados de limites materiais, dos quais pelo menos um deve ocorrer e que são imprescindíveis para...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    voltados à repartição de competências mostra um fortalecimento dos poderes da União, sobrando apenas matéria residual para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Para regular sua organização elabora-se uma Constituição.No Brasil atual optou-se por uma Constituição que estabeleceu um...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    ao homicídio perpetrado para ocultar crime já cometido.Qualificadoras de modo são objetivas, e elevam os patamares da pena...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    de dignidade e segurança para o exercício do labor, bem como para o lugar no qual este será exercido.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    Federal de 1988, ciente da sua potencialidade como instrumento de justiça social, faz da seguridade social ferramenta para...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    a busca por outros meios de solução de conflito, estes calcados em vias pautadas especialmente na composição entre as partes...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos