“partes” em Conceitos
- ConceitoTráfico de drogas
Para diferenciação do delito de tráfico de drogas e do delito de porte para consumo, conforme o art. 52, I, a autoridade...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoTrabalho em pé
Isto porque o labor traz consigo riscos inerentes e independentes dos esforços das partes envolvidas, estando sempre presente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoIndenizações
A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico para os servidores federais, contudo, também serve de guia para as normas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoProvimento
3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente público, podemos defini-lo como quem presta serviços para...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoRedistribuição
interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Aquele a quem a Administração Pública concede poderes para...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoDocumental
interessadas.Os documentos particulares produzem seus efeitos entre as partes a partir de sua assinatura.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoDireitos da personalidade
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos da personalidade
- ConceitoPoder constituinte derivado
60 da CF/1988, quanto o Poder de Revisão, previsto no art. 3º do ADCT, que previa um quórum diferenciado para alterar o...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado