“partes” em Conceitos
- ConceitoTráfico de drogas
Para diferenciação do delito de tráfico de drogas e do delito de porte para consumo, conforme o art. 52, I, a autoridade...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
campo prático, o Direito do Trabalho regula diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoPeríodo
de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoAção penal privada
e outro para seu representante legal.
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
- ConceitoProvimento
3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente público, podemos defini-lo como quem presta serviços para...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoDefensoria pública
na redução das barreiras sociais que por anos tornaram impossível aos mais necessitados socorrer-se do Poder Judiciário para...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoTrabalho em pé
Isto porque o labor traz consigo riscos inerentes e independentes dos esforços das partes envolvidas, estando sempre presente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoIndenizações
A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico para os servidores federais, contudo, também serve de guia para as normas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações