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partes” em Conceitos

  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    Constituição Federal passou a ser o fundamento primário das previsões processuais, em um verdadeiro esforço legislativo para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    profundamente o significado e objetivos do processo, o qual deixa de ser uma mera ferramenta de acesso ao Poder Judiciário, para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    tanto, porém, para fugir de perseguição política ou ideológica.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoCláusula de desempenho

    O art. 41-A da Lei n. 9.096/1995 determina que 5% dos recursos serão destacados para entrega, em partes iguais, a todos os...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    campo prático, o Direito do Trabalho regula diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoPeríodo

    de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoAção penal privada

    e outro para seu representante legal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada