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partes” em Conceitos

  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    o interesse das partes envolvidas, seja pensando nos reflexos daquela situação para a sociedade.Assim, há uma preocupação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    exsurge como um dos novos pilares dessa mudança paradigmática, alterando a costumeira posição bélica havida entre as partes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    estando disponíveis para acesso e consulta, tanto pelas partes, como por qualquer pessoa interessada.Logo, a abrangência...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoConceito de processo público

    para as partes, quanto por qualquer pessoa interessada.Assim, duas são as facetas do processo público: (i) a primeira, é...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoInternacional

    Esta solução, além de trazer uma resposta para as partes, deve decorrer da aplicação imparcial e vinculante da norma, a fim...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoPrevenção

    (art. 337, do CPC).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoIndelegabilidade

    A atividade jurisdicional é, portanto, um meio de oferecer às partes conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    demais.Conforme lecionam PABLO STOLZE GANGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO, os bens singulares “podem ser simples, quando as suas partes...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos