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partes” em Conceitos

  • ConceitoPrevenção

    (art. 337, do CPC).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoContraditório substancial

    Logo, o que se quer é um contraditório substancial, assegurando-se às partes o melhor cenário possível para contribuir e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoConceito de processo público

    para as partes, quanto por qualquer pessoa interessada.Assim, duas são as facetas do processo público: (i) a primeira, é...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    demais.Conforme lecionam PABLO STOLZE GANGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO, os bens singulares “podem ser simples, quando as suas partes...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoTempo à disposição

    tem-se que, em regra, os vínculos são estabelecidos por tempo indeterminado, se prolongando até eventual rescisão pelas partes...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoInquérito policial

    O título II, “Do Inquérito Policial”, está localizado na parte geral do Código de Processo Penal, e regula a fase...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoLesão corporal grave

    As hipóteses de lesão corporal grave estão elencadas no §1º do art. 129 do Código Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoCapacitação

    2º).O servidor público, por expressa previsão constitucional (art. 39), está sujeito a regime jurídico específico (art.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação