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partes” em Conceitos

  • ConceitoDuração razoável do processo

    leitura do art. 4º: As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    relativa ou anulabilidade diz respeito a vícios que afetam interesses privados e podem ser sanados ou confirmados pelas partes...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoApropriação indébita simples

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoSalário mínimo

    o direito à percepção do salário mínimo é irrenunciável e, enquanto as partes possam negociar sua forma de pagamento e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    O direito à educação, dado o seu caráter dúplice de direito-dever (direito para o indivíduo, dever para o Poder Público),...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoPeso máximo

    198, da CLT);b) Empregadas mulheres: 20 kg para trabalho contínuo ou 25 kg para o trabalho ocasional (art. 390, da CLT)...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoRepresentante Legal

    Para que um terceiro possa representar o indivíduo é necessário que possua a qualidade para representá-lo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado