“partes” em Conceitos
- ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito
de Processo Civil muda o paradigma do processo, o qual deixa de ser uma ferramenta de simples busca do Poder Judiciário para...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Limites à primazia do julgamento de mérito
- ConceitoPoderes
processo civil, tem-se que a atividade jurisdicional é a porção de poder estatal a qual cabe, após legítima provocação das partes...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoConfissão
Para ser válida, o suspeito ou acusado de tal crime deve confessar pessoalmente, de forma voluntária e expressa.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Confissão
- ConceitoInvestigação direta pelo ministério público
O Ministério Público também possui legitimidade para promover a investigação criminal de natureza autônoma, conforme...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Investigação direta pelo ministério público
- ConceitoComum ou especial
Seguindo as lições do princípio da separação de poderes para evitar-se a concentração de forças em uma única pessoa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoPlanos de benefícios da previdência social
Planos de Benefícios da Previdência Social no Direito Previdenciário Brasileiro representam um dos pilares fundamentais para...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- ConceitoPensão por morte
por modificações significativas, visando ajustar as condições de sua concessão e os valores a serem pagos, em um esforço para...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte
- ConceitoRegime de economia familiar
O regime de economia familiar no direito previdenciário brasileiro é um conceito fundamental para a proteção social...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Regime de economia familiar