Busca AIConceitosTodas as Áreas“partes” em ConceitosConceitoBens da uniãoa parte da terra.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoTeoria da imprevisão no CDCfundamentaram a avença, é juridicamente legítima a revisão do contrato, a fim de preservar o equilíbrio econômico entre as partes...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoOriginária ou derivadaProcedendo desta forma, assegura-se não só a segurança jurídica almejada pelas partes envolvidas, mas também a paz social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoConstitucional102, da CF), ao Superior Tribunal de Justiça (art. 105, da CF) e até mesmo aos Tribunais Regionais Federais (art. 108,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoConversão substancial do negócio jurídicoO requisito subjetivo refere-se à intenção das partes de realizar o novo negócio.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoPrincípio in dubio pro reonão existir prova suficiente para a condenação”.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoPromoção de migração ilegalVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoInvasão de dispositivo informáticoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informático1...272829...139