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partes” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    lesão corporal gravíssima não possui previsão na legislação, mas se trata de uma construção doutrinária e jurisprudencial para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoSegurado especial

    O conceito de segurado especial no Direito Previdenciário brasileiro é essencial para a compreensão da estrutura...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    certa margem para estipulações variadas por parte das Constituições Estaduais, desde que estas não conflitem com as previsões...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    processuais complexos, ou seja, de com um mesmo ato se alcançar finalidades diversas, economizando tempo e recursos das partes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoMediante requisição

    o órgão tem conhecimento de prática de um delito de ação penal pública no qual a autoridade policial deve diligenciar para...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requisição
  • ConceitoTrabalho noturno

    do empregado.A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), seguindo seu impulso de conceder maior autonomia negocial às partes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    como do juízo falimentar para apreciação de falências e recuperações judiciais.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo