Busca AIConceitosTodas as Áreas“partes” em ConceitosConceitoParidade e princípio da cooperaçãoque a lide corra da melhor forma possível, observados os preceitos da boa-fé e lealdade processual.Assim, as partes devem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoCondiçãovontade de uma das partes).CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalcerta margem para estipulações variadas por parte das Constituições Estaduais, desde que estas não conflitem com as previsões...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoPrimazia da decisão de méritoprocessuais complexos, ou seja, de com um mesmo ato se alcançar finalidades diversas, economizando tempo e recursos das partes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoMediante requisiçãoo órgão tem conhecimento de prática de um delito de ação penal pública no qual a autoridade policial deve diligenciar para...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoTrabalho noturnodo empregado.A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), seguindo seu impulso de conceder maior autonomia negocial às partes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosart. 82 do CDC.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusos1...242526...136
