Busca AIConceitosTodas as Áreas“partes” em ConceitosConceitoPlebiscitopara que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticostemporária (suspensão) ou definitiva (perda), sendo vedada expressamente pelo texto constitucional a cassação de tais direitos (art...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoServiço público em sentido estritoEm sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoServiço efetivo2018).Em regra, a duração dos contratos de emprego é por tempo indeterminado, se protraindo até eventual rescisão pelas partes...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoContagem do tempo de serviçocontratos de emprego, em regra, são por tempo indeterminado, perdurando pelo intervalo que for interessante a ambas as partes...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoTeletrabalhoDireito do Trabalho estuda e disciplina as diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoNão obstante, é possível que o vínculo contratual seja rescindido antes de completado o período aquisitivo, surgindo para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoAtividades insalubres ou perigosasestabelecimento de um conjunto mínimo de regras e condições de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosas1...131132133...139
