Busca AIConceitosTodas as Áreas“partes” em ConceitosConceitoCompetênciasFederal (STF), as competências do Superior Tribunal de Justiça estão previstas de forma taxativa no texto constitucional (art...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoConselho nacional do ministério públicoO CNMP está previsto no art. 130-A, da Lei Maior e, tal como o CNJ, não exerce as funções precípuas do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaRepública.Considerando ter a Constituição Federal vigente adotado o regime republicano e presidencialista, não há espaço para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoMinistros de estadoAs atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF.Para melhor realizar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoPresidente e Vice-presidentemandato de quatro anos, sendo permitida uma reeleição (art. 77, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoConselho nacional de justiçamostra-se falha pela perspectiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), eis que este, enquanto integrante do Poder Judiciário (art...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoCompetências exclusivasConforme dispõe o art. 44, da Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoReversãooutra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversão1...125126127...139
