Busca AIConceitosTodas as Áreas“partes” em ConceitosConceitoReadaptação8º, da Lei nº 8.112/90).Uma das formas derivadas de provimento é a readaptação (art. 24, da Lei nº 8.112/90).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoAdministração pública em sentido subjetivoLogo, a Administração Pública é aquela que, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados (p. ex., art.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoDireitos de terceira dimensãohistórica que remonta a Buda, Isaías, Pitágoras, Confúcio e Zaratustra, por exemplo, mas que demorou milhares de anos para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoRegime jurídicosurge como alternativa, possibilitando a pulverização de algumas funções administrativas a outros entes que não fazem parte...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoTeoria geral das obrigaçõesO livro I “Do Direito das Obrigações", inaugura a parte especial do Código Civil, na qual são citadas as modalidades...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoCausas de vencimento antecipadolei entre as partes contratantes (pacta sunt servanda).Deve-se, contudo, atentar-se ao fato que, para o sistema jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoperspectiva constitucional, encontra-se intimamente relacionada à ampla e inovadora carta de direitos sociais insculpida no art...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoDireitos políticoscaracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como instrumento para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticos1...124125126...139