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partes” em Conceitos

  • ConceitoReadaptação

    8º, da Lei nº 8.112/90).Uma das formas derivadas de provimento é a readaptação (art. 24, da Lei nº 8.112/90).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    Logo, a Administração Pública é aquela que, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados (p. ex., art.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    histórica que remonta a Buda, Isaías, Pitágoras, Confúcio e Zaratustra, por exemplo, mas que demorou milhares de anos para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoRegime jurídico

    surge como alternativa, possibilitando a pulverização de algumas funções administrativas a outros entes que não fazem parte...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    O livro I “Do Direito das Obrigações", inaugura a parte especial do Código Civil, na qual são citadas as modalidades...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    lei entre as partes contratantes (pacta sunt servanda).Deve-se, contudo, atentar-se ao fato que, para o sistema jurídico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    perspectiva constitucional, encontra-se intimamente relacionada à ampla e inovadora carta de direitos sociais insculpida no art...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoDireitos políticos

    caracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como instrumento para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos