Busca AIConceitosTodas as Áreas“partes” em ConceitosConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãoserviços públicos podem ser prestados pela própria Administração Pública ou por particulares, sendo a licitação o método para...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoPublicidadeAo contrário, ela se transforma em fonte de obrigações para o fornecedor e critério de legitima expectativa para o consumidor.O...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalA leitura do art. 1º, caput, c.c. art. 18, ambos da Lei Maior, evidencia de forma cristalina a opção do legislador...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídiopolítico-administrativa, a Constituição Federal de 1988, consagra o modelo federativo e o coloca como cláusula pétrea (art...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalpropositura da ADPF aqueles previstos no art. 103, I, II, III, VI, VII e VIII, da CF.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoSegurança e da medicina do trabalhoforma injustificada será considerado praticante de falta grave (art. 158, parágrafo único, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoContratação por tempo determinado via diretapela qual compreende-se que, em regra, as relações de trabalho são por prazo indeterminado, perdurando até que uma das partes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoNormas do ministério do trabalhoIsto porque o labor é, em si próprio, um risco ao empregado (ROMAR, 2021).Sabedor deste cenário e para tentar evitá-lo e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalho1...120121122...139
