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partes” em Conceitos

  • ConceitoObrigações naturais e civis

    exemplo de obrigações naturais:- A dívida de jogo (CC, art. 814).- Dívida prescrita paga (CC, art. 882).- Mútuo feito a...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    mercado, com crescente poder de influência sobre as condições de contratação, os padrões de consumo e o comportamento das partes...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    Entende-se que a nacionalidade é fundamental para que o indivíduo esteja sob a proteção de determinado Estado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoNacionalidade derivada

    Está prevista no art. 12, inciso II, da CF/1988, e os que a adquirem são considerados brasileiros naturalizados.A alínea...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    aula inaugural no Curso do Instituto Internacional dos Direitos do Homem, em Estrasburgo, utilizou a expressão “gerações" para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoDevido processo legal processual

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoProteção da confiança

    principiológico da legislação adjetiva, mas também pela própria forma de condução das demandas, direitos e deveres das partes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    29, da Lei nº 8.987/1995).Em outras palavras, a concessionária não está livre para executar o contrato da forma que bem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização