Busca AIConceitosTodas as Áreas“partes” em ConceitosConceitoPrincípio da presunção de inocênciaque todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas”.Ou seja, o direito penal brasileiro consagra que, para...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoDívidas pecuniáriasfinal do art. 6o da Lei no 8.880, de 27 de maio de 1994;”Código Civil:“Art. 318.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoInduzimento ao consumooutro do uso de drogas; 2) Instigar: reforçar uma ideia já existente e 3) Auxiliar: dar apoio financeiro ou estrutural para...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoPoder constituinte decorrentePoder Constituinte Decorrente é aquele que os Estados-membros (art. 11, ADCT, CF/1988) detêm para formalizar suas...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosdo Trabalho, art. 444- Consolidação das Leis do Trabalho, art. 468...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisconcretização do direito fundamental ao trabalho, bem como à garantia da mais plena proteção trabalhista, especialmente às partes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaise competências que o texto constitucional lhes assegura e lhe impõe, de acordo com as necessidades e anseios regionais (art...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoSoberaniaaplica-se à universalidade dos fatos ocorridos no Estado, sendo inadmissível, por isso mesmo, a existência de várias partes...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberania1...119120121...136
