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partes” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    da CF).Pensando sob esse viés, a seguridade social aproxima-se dos direitos sociais consagrados no bojo da Lei Maior (art...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    Para com Di Pietro (2022), é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    Ainda, no §2º-B do art. 171, há a previsão de majorante específica para a conduta qualificada, alterando-se a pena nos seguintes...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    exemplo de obrigações naturais:- A dívida de jogo (CC, art. 814).- Dívida prescrita paga (CC, art. 882).- Mútuo feito a...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    atos processuais em diversas situações, como nos seguintes casos: denúncia ou queixa apresentadas sem os requisitos do art...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    mercado, com crescente poder de influência sobre as condições de contratação, os padrões de consumo e o comportamento das partes...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    29, da Lei nº 8.987/1995).Em outras palavras, a concessionária não está livre para executar o contrato da forma que bem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    Entende-se que a nacionalidade é fundamental para que o indivíduo esteja sob a proteção de determinado Estado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade