Busca AIConceitosTodas as Áreas“partes” em ConceitosConceitoSaúdedesde seus primórdios, deixando de ser uma simples (porém, valiosa) manifestação de caridade com os mais necessitados para...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoDevido processo legalconhecer todas as regras e etapas do processo, as quais devem estar dispostas em lei e ser de amplo conhecimento das partes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoDevido processo legal formalDireito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoFérias anuais7º, XVII, e art. 129, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoPrivilegiadoras ou minorantesTal hipótese é semelhante à previsão elencada no art. 121, §1º, do Código Penal. - Relevante valor social: Trata-se de valor...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoAbandono de incapazTrata-se de crime próprio, sendo necessário que o sujeito ativo possua relação de cuidado, guarda, vigilância ou autoridade para...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoManutenção da qualidade de segurado201, da Constituição Federal.A legislação previdenciária brasileira, por meio do art. 15, da Lei nº 8.213/1991 e do art...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaUm dos requisitos para a celebração do Acordo de não persecução penal é o crime ter sido praticado sem violência...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaça1...110111112...136
