“partes” em Conceitos
- ConceitoPartes
Logo, sempre teremos duas partes em qualquer das relações: o prestador de serviço (um estagiário, um voluntário, um empregado...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- ConceitoPartes do acordo
No Acordo de não persecução penal existem três partes que participam do procedimento: - O Ministério Público: responsável...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- ConceitoLegitimidade das Partes
O membro do Ministério Público que deterá a legitimidade em concreto para manejar a Ação Penal dependerá da organização da...
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Legitimidade das Partes
- ConceitoConsiderações gerais e partes
de cessão, as partes que o entabularem poderão indicar um prazo para que o credor consinta com a transferência da dívida...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Considerações gerais e partes
- ConceitoConsiderações gerais e partes
que o depositário tiver contra terceiros (CC, art. 636) e no contrato de seguro (CC, art. 786).A cessão judicial, por outro...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Considerações gerais e partes
- ConceitoColaboração para o tráfico
a colaboração deve ser eventual; caso seja permanente e estável, a conduta será a de associação para o tráfico (art. 35...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Colaboração para o tráfico
- ConceitoAssociação para o tráfico
de “associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos art...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Associação para o tráfico
- ConceitoAliciamento para o fim de emigração
Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Aliciamento para o fim de emigração