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paridade e proteção ao contraditório substancial” em Conceitos

  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    seguridade social devem atingir todas as necessidades básicas surgidas no seio social.- Princípio da uniformidade: a proteção...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    O Direito do Trabalho prioriza a proteção dos trabalhadores não só durante a elaboração e execução do contrato de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoFérias coletivas

    as distâncias entre empregador e empregado, concedendo a esta última categoria especial proteção....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoFérias anuais

    asseguram o direito ao gozo de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, e art. 129, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoInício

    Para tanto, confere ao trabalhador especial proteção e garantia de condições mínimas de adequação e dignidade no labor, as...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    e IV; e 3º, I e III, da CF) (CASSAR, 2018).Assim, a CLT tenta ser um instrumento de realização de justiça social, ao mesmo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoPrevidência social

    sua efetivação no campo prático, pretendendo, enquanto técnica de proteção social, prover a quem precisa o mínimo necessário...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social