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paridade e proteção ao contraditório substancial” em Conceitos

  • ConceitoJurisdição voluntária

    julgador dar ao caso a melhor e mais justa solução diante da situação apresentada....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoJuiz natural

    destaque ao direito ao devido processo legal, o qual, no contexto da atual legislação adjetiva e do fortalecimento dos princípios...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    imparcial, a Constituição Federal assegura ao servidor público que conta com um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Muitas críticas são feitas ao sistema proporcional de eleição dos deputados, eis que, por levar em consideração apenas a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    Desta feita, ocasionalmente se faz necessária a revisão do texto constitucional, a fim de melhor adequá-lo ao atual contexto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    Seguindo a distribuição de competências feita pela Carta Constitucional vigente, compete ao Poder Legislativo a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    Tais valores foram incorporados ao Código Civil de 1916 e, posteriormente, revistos de forma parcial no Código de 2002.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoPoderes

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes