Busca AIConceitosTodas as Áreas“paridade e proteção ao contraditório substancial” em ConceitosConceitoRoubo impróprioSúmula 443.- STJ - Súmula 582.- STF - Súmula 610. - Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoQuitaçãoconsiderada quitada (CC, 320, parágrafo único).Quando a quitação consistir na entrega ou devolução do título da dívida ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeIntrodução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoRemoção e da RedistribuiçãoPública (art. 37, da Lei nº 8.112/1990).Ainda, tanto a remoção como a redistribuição presumem que o agente está na ativa, ao...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoIncompatibilidadesA Constituição Federal prevê amplo sistema de inviolabilidades e imunidades parlamentares que buscam conceder ao...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoEstado civil da pessoa naturalIntrodução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoAbuso de incapazesinexperiência são condições exigidas apenas em relação ao menor.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoEstelionato majoradoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato majorado1...293031...78
