Busca AIConceitosTodas as Áreas“paridade e proteção ao contraditório substancial” em ConceitosConceitoBens móveis e imóveisIntrodução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoBens singulares e coletivosIntrodução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoBens públicos e privadosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoDireitos políticosJá o voto caracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoPartidos políticosAo optar pela democracia representativa, surge a necessidade de escolher os representantes, cabendo ao povo tal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoEducação, cultura e desportoao desporto se encontra previsto na Seção III.Muito embora cada um deles tenha sua peculiaridade e desdobramentos, fica...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoUsuáriosadministrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoPersonalidade e capacidadeIntrodução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidade1...141516...81
