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paridade e princípio da cooperação” em Conceitos

  • ConceitoProteção Contratual

    cooperação e transparência, os quais vinculam as partes não apenas durante a execução do contrato, mas também nas fases...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    boa-fé objetiva, da equidade e da função social do contrato.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoConcurso Público

    voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoConceito de processo público

    o princípio da publicidade também encontra amparo nessa mesma preocupação de se garantir um instrumento de controle e fiscalização...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoFundamento Constitucional

    atribuído à defesa do consumidor: como garantia fundamental e como princípio orientador da ordem econômica.No art. 5º, XXXII...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoContratos de adesão

    no princípio da confiança.A jurisprudência e a doutrina reiteradamente reconhecem que, nos contratos de adesão, o princípio...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoContraditório substancial

    processo, sendo que um dos princípios processuais mais afetados por esta alteração de fundamento foi, sem dúvida, o princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoAlteração de limites

    da ultima ratio do direito penal..

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites