Busca AIConceitosTodas as Áreas“paridade e princípio da cooperação” em ConceitosConceitoPrevençãoque a mesma se desloque, seja porque inicialmente remetida ao juízo errado (reconhecimento da incompetência e remessa ao...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoProrrogaçãoTodavia, diante da multiplicidade de assuntos, admite-se o seu fracionamento para sua melhor organização e realização....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoPenal ou civilA realização da atividade jurisdicional penal é desempenhada pelos juízes estaduais e federais (varas comuns e juizados especiais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoSuperior ou inferiorTodos os órgãos da instância superior e inferior do Poder Judiciário estão previstos nos arts. 101 a 126, da Constituição...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoRelativa ou absolutade competência da Justiça Federal (art. 45, do CPC, e Súmulas nº 150 e 270, do STJ).Em contrapartida, as hipóteses envolvendo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoOriginária ou derivadaé fixada no momento da propositura da ação (art. 42, do CPC).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoPagamento em dobrodo trabalhador (art. 7º, XVII, e art. 129, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobro1...717273...93
