Busca AIConceitosTodas as Áreas“paridade e princípio da cooperação” em ConceitosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalse auto-organizar, bem como de se manifestar e legislar livremente sobre certos assuntos, sem a interferência da União (...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoComposição e eleição dos deputados federaisproporcional, o número de deputados e a representação por Estados e pelo Distrito Federal devem ser proporcionais à população...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasa discussão serena e ponderada da alteração sugerida.Por fim, uma vez rejeitada ou prejudicada, a emenda constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoObservadas as espécies legislativas previstas no art. 59, da Lei Maior, temos que as leis complementares (art. 59, II) e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitopara a indenização decorrente do abuso de direito, segundo os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da ponderação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoIsso porque ao vincular o benefício a confissão estaria violando o princípio da não auto incriminação e presunção de inocência...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoAdicional por Tempo de ServiçoPensando na execução do princípio da supremacia do interesse público do plano prático (arts. 3º e 37, da Constituição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoComum ou especialSeguindo as lições do princípio da separação de poderes para evitar-se a concentração de forças em uma única pessoa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especial1...717273...96
