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paridade e princípio da cooperação” em Conceitos

  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    É inicial e incondicionado, porém limitado pelos princípios do direito natural, em especial o da liberdade.- Positivista:...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4.Em relação ao previsto no art. 1º, e, da LC n. 64/1990, não se trata...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    Guiada pela busca e execução do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoPoderes

    parte, ajuizamento da demanda e fixação da sua competência, adotar todas as medidas necessárias ao regular desenvolvimento...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoModificação de competência

    Inobstante, para que sua organização e realização posse se dar da forma mais otimizada possível, é admitido o seu fracionamento...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoMonopólio estatal

    Por muito tempo, e até a reforma da legislação processual e desenvolvimento do conceito de justiça multiportas (art. 3º,...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    proporcional, o número de deputados e a representação por Estados e pelo Distrito Federal devem ser proporcionais à população...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    a discussão serena e ponderada da alteração sugerida.Por fim, uma vez rejeitada ou prejudicada, a emenda constitucional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas