Busca AIConceitosTodas as Áreas“paridade e princípio da cooperação” em ConceitosConceitoComum ou especialSeguindo as lições do princípio da separação de poderes para evitar-se a concentração de forças em uma única pessoa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoA separação de poderes foi erigida à condição de princípio fundamental da Constituição Federal de 1988 e do próprio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoRelativa ou absolutade competência da Justiça Federal (art. 45, do CPC, e Súmulas nº 150 e 270, do STJ).Em contrapartida, as hipóteses envolvendo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoOriginária ou derivadaé fixada no momento da propositura da ação (art. 42, do CPC).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoPrevençãoque a mesma se desloque, seja porque inicialmente remetida ao juízo errado (reconhecimento da incompetência e remessa ao...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoProrrogaçãoTodavia, diante da multiplicidade de assuntos, admite-se o seu fracionamento para sua melhor organização e realização....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoDireito de arrependimento em compras onlinee estruturas de navegação que induzem o consumidor à conclusão da compra sem tempo hábil de avaliação.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo1...707172...93