Busca AIConceitosTodas as Áreas“paridade e princípio da cooperação” em ConceitosConceitoDuplicata simuladaprestação de serviços que obriga o pagamento em um prazo determinado; Nota de venda: documento emitido pelo comerciante acerca da...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoOutras fraudesSomente se procede mediante representação da vítima, tratando-se, portanto, de crime de ação pública condicionada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoExtorsão mediante sequestroTrata-se de crime complexo, resultante da fusão das condutas de sequestro e extorsão.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoO princípio da primazia do julgamento do mérito se dá tanto em primeiro como em segundo grau, e, em ainda mais excepcionais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoA possibilidade de responsabilização do Chefe do Poder Executivo vem da própria essência do princípio republicano...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoQuanto ao local de execuçãode trabalho, além da estipulação de algumas diretrizes para o funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoServiço efetivoem que este ficou vinculado ao empregador, exercendo de forma efetiva seu labor (art. 4º, caput e §1º, da CLT)....TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemVol 3. 14ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem1...525354...96