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paridade e princípio da cooperação” em Conceitos

  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    Pensando na plena realização do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    na anulação do ato/processo.O princípio da primazia da decisão do mérito é a justa tradução deste anseio por simplicidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    destacando ser esta um direito do indivíduo e um dever do Estado.Ainda, e com vistas à concretização da PNAS, foi instituído...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    de receitas.O Tribunal de Contas da União (TCU) auxilia o Congresso Nacional na fiscalização da execução orçamentária e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado com consentimento da gestante
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    também garante-se às partes o direito de ser assistida por uma defesa técnica eficiente, de modo a assegurar uma efetiva paridade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    ao Poder Judiciário como meio de garantia e efetivação da tutela dos direitos fundamentais.Tal princípio segue sendo de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Aquele...

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    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens