Busca AIConceitosTodas as Áreas“paridade e princípio da cooperação” em ConceitosConceitoRoubo simplesda coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada".PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoExtorsão simplestolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa".A diferença entre o crime de extorsão e o crime de roubo é sutil e...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoReceber Serviço Adequadoatividade administrativa – inclusive à luz dos seus princípios orientadores, arts. 3º e 37, da Constituição Federal - é...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoDireitos do nascituronatalista, posição da doutrina mais tradicional, defende que o nascituro não é, e não pode ser, dotado de personalidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoPresidente e Vice-presidentee condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para mandato de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoDescentralização e desconcentraçãoaos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursale a despeito de certas formalidades, mais de uma finalidade.O princípio da primazia da decisão de mérito busca trazer a almejada...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoSem distinção de sexoda proteção do trabalhador e seus respectivos corolários (NASCIMENTO, 2020).e por este motivo, e pela necessidade de manutenção...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexo1...484950...96
