Busca AIConceitosTodas as Áreas“paridade e princípio da cooperação” em ConceitosConceitoConteúdo e abrangênciade inegável importância coletiva, na medida em que assegura a paridade de armas indispensável ao contraditório, influenciando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoNacionalidade origináriaseu país (art. 12, I, a), enfatiza o aspecto territorial (ius soli).Já o previsto no art. 12, I, b, abre exceção ao princípio...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoOrganização e competências dos municípiosmãos dos seus órgãos políticos específicos, sendo vedada a interferência dos demais entes, sob risco de violação ao princípio...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoRegras para Comércio EletrônicoTais práticas podem violar frontalmente o princípio da boa-fé objetiva e constituir práticas abusivas, nos termos do artigo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoPresidente e Vice-presidentee condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para mandato de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoReceber Serviço Adequadoatividade administrativa – inclusive à luz dos seus princípios orientadores, arts. 3º e 37, da Constituição Federal - é...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisNão obstante haja uma certa preponderância da União (o que não deveria acontecer) em termos de competências e atribuições...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoOrganização e competências dos estadosLogo, as Constituições Estaduais devem ajudar na realização dos objetivos da Lei Maior e jamais negá-los ou mesmo deixar...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estados1...444546...93
