Busca AIConceitosTodas as Áreas“paridade e princípio da cooperação” em ConceitosConceitoEficácia dos direitos fundamentaisos constituintes trouxeram no art. 5º, §1º, da CF/1988, a determinação de que as normas definidoras dos direitos e garantias...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoAutonomia internaO § 1º do art. 17 da CF/1988 assegura aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e funcionamento...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoNome civilpessoa).- o agnome (sinal de distinguir pessoas da mesma família com o mesmo nome, por exemplo, Júnior, Neto, Sobrinho e...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoIncapacidade absolutadignidade da pessoa humana e da igualdade substancial, bem entendeu que as pessoas portadoras de deficiência possuem os...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoIncapacidade relativaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivoscuja titularidade do serviço e da prestação recaem de forma exclusiva sobre a Administração Pública, sendo que a delegação...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoAnterioridade eleitoralrespectivos candidatos, garantindo a lisura do processo e a preservação da própria democracia.Classificações principaisA...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoEstelionato e outras fraudespatrimônio, bem como a confiabilidade nas relações comerciais e pessoais.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudes1...434445...96
