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paridade e princípio da cooperação” em Conceitos

  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    E sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional E defesa da pátria, que podem ensejar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    decorre diretamente da soberania, o que faz ser natural e necessário que ocorra a distinção entre nacional e estrangeiro.Caso...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    de todos.Exemplo direto do princípio constitucional de acesso à justiça e ao Poder Judiciário é consagração da concessão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoConexão e continência

    CPC).Frisa-se que o reconhecimento da conexão e continência não pode se dar de ofício e depende da arguição da parte que...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    assegurar que a organização e atuação dos partidos possa atuar de modo livre e eficaz na vontade da formação política.A liberdade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Com este princípio como norte, o serviço público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    processual, estas resguardadas pelo princípio da proteção da confiança.Para que possa a parte litigante confiar de fato...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais