“paridade de armas” em Conceitos

• ConceitoPensão por morte

  Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.

  • Previdenciário
  • Benefícios da seguridade social
  • Planos de benefícios da previdência social
  • Benefícios
  • Pensão por morte
• ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

  complementar, os quais costumam ser de maior relevância ou complexidade (a criação de tributos é, em regra, matéria de lei...

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Processo legislativo
  • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
• ConceitoPerigo de contágio venéreo

  O crime de perigo de contágio venéreo está previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Perigo de contágio venéreo
• ConceitoViolação de direito autoral

  O crime de violação de direito autoral está previsto no artigo 184 do Código Penal e consiste na ação de “violar...

  • Penal
  • Crimes contra a propriedade imaterial
  • Crimes contra a propriedade intelectual
  • Violação de direito autoral
• ConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico

  Rio de Janeiro: Forense, 2019.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Dano
  • Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
• ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

  Complementar nº 64/90, de 18 de maio de 1990, e na Lei Complementar nº 135/2010, de 04 de junho de 2010.A perda de cargo...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

  Nesse cenário, compete aos municípios o gerenciamento de questões de interesse local, na forma do art. 30, da CF (BARROSO...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Municípios
  • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

  O crime de frustração de lei sobre nacionalização do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza...

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

• 1
• ...
• 61
• 62
• 63
• ...
• 76