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paridade de armas” em Conceitos

  • ConceitoParidade de armas

    de armas pretende colocar as partes em uma situação de igualdade processual real, dando a estas idênticas oportunidades...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    de armas, com as partes dispondo de iguais oportunidades de manifestação e de recursos, devendo destes fazer uso dentro...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    decisão justa, sua realização esbarra, necessariamente, na concretização do princípio da paridade processual.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    vontade livre e de boa-fé.É de se notar que o plano de validade do negócio jurídico qualifica os elementos essenciais constantes...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Para tanto, cabe ao SUAS instituir:- Padrões de qualidade nos serviços e benefícios.- Indicadores de avaliação de resultado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoIgualdade processual

    interferir e participar ativamente da condução dos debates e o da paridade de armas garante iguais condições e meios de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    interferir e participar ativamente da condução dos debates O princípio da paridade de armas, enquanto corolário direto do...

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    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência