“paralisação de trabalho de interesse coletivo” em Conceitos

ConceitoHomicídio
O homicídio é considerado crime hediondo em sua modalidade qualificada ou se cometido em atividade típica de grupo de extermínio...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoLegalidade
um interesse coletivo (DI PIETRO, 2022).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
ConceitoAgências reguladora
de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
ConceitoCaducidade
sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
ConceitoServidores públicos
Em outras palavras, é o aparelhamento estatal destinado à concretização do interesse público, prestando - em conformidade...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
ConceitoPublicidade
partes litigantes ou mesmo a um potencial interesse público envolvido no caso.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
ConceitoAdvocacia pública
objetos e finalidades, eis cabe a ambas a defesa, por exemplo, do interesse e do patrimônio público.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
ConceitoEstabilidade
stricto sensu e/ou política, ou seja, a idealização e realização de atividades voltadas a um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade