Busca AIConceitosTodas as Áreas“paralisação de trabalho de interesse coletivo” em ConceitosConceitoExtinção da Concessãode um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO,...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoGarantias e vedaçõesvinculado pode, por 2/3 dos votos dos seus integrantes, decidir pela movimentação do magistrado, se houver comprovado interesse...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoJusta causaos fatos pelos quais o acusado está sendo imputado e por outro se favorece os interesses da acusação que poderá realizar...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãodo interesse público.Muito embora o legislador constituinte tenha mostrado uma acentuada preocupação com a centralização...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioimparcialidade e salvaguarda do interesse público.Neste cenário a autonomia administrativa é uma garantia institucional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoSegurança jurídicasensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoProvimentofunção administrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimento1...909192...108
