Busca AIConceitosTodas as Áreas“paralisação de trabalho de interesse coletivo” em ConceitosConceitoPossíveis medidas coercitivasque se chama “legalidade especial", com a adoção de uma série de medidas coercitivas, em que direitos individuais e coletivos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceituando ato ilícito como todo ato praticado em afronta ao ordenamento jurídico, violador, portanto de interesse...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoAdicional de FériasA atividade administrativa é regida por princípios específicos, contudo, é seguro dizer que o da supremacia do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoPerda de mandatoperseguições ou represálias, assim como garantir que a atividade parlamentar se dará pautada na busca pelo interesse público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalvincular as deliberações presidenciais.Em casos de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio, o Conselho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoCrimes de responsabilidadesdo cargo.Apresentada acusação de prática de crime de responsabilidade pelo Presidente da República, esta será submetida...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialconcedendo-lhes iguais e amplas oportunidades de manifestação, a fim de que estes possam de fato influir no ato de decidir...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãopossibilidade de produção de todas as provas acessíveis e em Direito admitidas, para fins de comprovação e demonstração...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdição1...646566...111
