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paralisação de trabalho de interesse coletivo” em Conceitos

  • ConceitoComposição e legislatura

    único, CF) e a possibilidade de disciplinar assuntos internos e afetos à sua organização, funcionamento, polícia e criação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoAcento constitucional

    se utilizar de todos os meios admitidos em direito para defender seus interesses (art. 5º, LIV e LV).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoAcepção e alcance

    falar no processo, de defenderem por todos os meios possíveis o seu ponto de vista e interesses na lide, inclusive recorrendo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoOrigem Histórica

    princípio fundamental (art. 1º, III) e reconheceu os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1º, IV).

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    conciliação de interesses e solução de conflitos, com a comunhão de esforços para superação de problemas políticos, econômicos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais