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paralisação de trabalho de interesse coletivo” em Conceitos

  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    interesse local, ou seja, que esteja restrito à circunscrição territorial do munícipio (p. ex: iluminação pública, revestimento...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoPoder legislativo

    estabelecidas, bem como que a primazia do interesse público e dos ideiais democráticos prevaleça sobre qualquer tendência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoSoberania

    deste.- Exclusivo: porque só o Estado o possui.- Incondicionado: só encontra os limites postos pelo próprio Estado.- Coativo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoObrigações Solidárias

    interesses sobre a satisfação da obrigação.Dada a importância do tema para o Direito obrigacional, o legislador regulou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoContraditório

    Trata-se, portanto, de garantir às partes o direito de participar ativamente do processo e da defesa dos seus interesses,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoNormas fundamentais

    dos direitos fundamentais e de objetivos que até mesmo ultrapassam os meros interesses individuais dos litigantes.As normas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoAtribuições

    definição e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.Assim, as atribuições constitucionalmente colocadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    que expressa os interesses permanentes de determinada comunidade.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário