JurisHand AI Logo
|

paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em Conceitos

  • ConceitoDano qualificado

    - com violência à pessoa ou grave ameaça: devendo ser dirigidas à pessoa, proprietária ou não da coisa, e com o...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoConstituição e processo

    Corolário lógico dessa troca de paradigma valorativo e orientador da ordem processual é a realocação dos princípios gerais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoHipóteses

    a observância de princípios indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoRixa

    ordem pública, de maneira secundária.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoDisposições gerais

    seus membros, as pessoas jurídicas são titulares de direitos e deveres na ordem civil.O “Capítulo I - Das Disposições Gerais...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    direito (pessoa natural ou jurídica) para adquirir direitos e assumir obrigações na ordem civil.A personalidade é uma propriedade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoExtorsão simples

    mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    constitucional de altíssima relevância à ordem constitucional (arts. 1º, caput, e art. 18, da CF, c.c. art. 40, §4º, I,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores